Jamildo Melo | Publicado em 09/03/2025, às 16h06 - Atualizado às 16h19
O Centro de Liderança Pública (CLP), que se apresenta como uma organização suprapartidária, avaliou que a isenção de imposto de importação para alguns alimentos, conforme anunciado pelo governo, tem efeito limitado e talvez apenas paliativo no controle da inflação de alimentos.
"A alta de preços está mais relacionada a fatores estruturais, como o comportamento do câmbio e as dinâmicas do mercado agrícola global. Sem uma política cambial ou fiscal mais sólida e previsível, a redução temporária de tributos não é capaz de garantir uma queda consistente no preço dos alimentos a médio e longo prazos", afirma a instituição.
Em nota técnica, o CLP alerta para possíveis impactos negativos da medida, como a redução da arrecadação, o aumento do déficit público e a pressão sobre o câmbio. Apesar disso, a entidade destaca a expectativa de que a supersafra de 2025 contribua para a queda dos preços dos alimentos de forma natural, devido ao aumento da oferta interna.
Recentemente, o governo anunciou a retirada do imposto de importação de alguns itens alimentícios como forma de combater a alta de preços. A proposta é ampliar a oferta desses produtos no mercado interno, gerando concorrência e pressionando os preços para baixo.
Embora essa medida possa trazer algum alívio imediato no bolso do consumidor, muitos economistas afirmam que o principal fator de encarecimento dos alimentos tem sido a desvalorização cambial, não apenas os impostos.
De acordo com a entidade, quando a moeda nacional perde valor frente ao dólar, todos os bens comercializáveis no exterior, como a maior parte dos alimentos, tendem a ficar mais caros dentro do país. Isso ocorre porque, se é possível vender o produto em dólar, o produtor doméstico ajusta o preço interno para não perder competitividade ou margem de lucro.
"Logo, mesmo com isenção temporária de impostos, a pressão sobre os custos de produção e de comercialização permanece alta se o câmbio continuar desfavorável".
A suspensão dos impostos de importação pode ter um efeito negativo sobre as contas públicas, reduzindo a arrecadação do governo. Esse efeito fiscal adverso pode contribuir para o aumento do déficit público, o que, em última análise, também exerce pressão sobre o câmbio. Investidores percebem uma piora no equilíbrio fiscal e tendem a precificar mais risco, desvalorizando ainda mais a moeda nacional.
Ao reduzir impostos de importação, o governo incentiva a compra de produtos estrangeiros, o que aumenta as importações. Se as exportações não crescerem no mesmo ritmo, a balança comercial pode se deteriorar, elevando a demanda por dólares e contribuindo para pressionar o câmbio. Assim, a iniciativa de baratear os alimentos via importação pode se tornar contraproducente se resultar em uma moeda ainda mais fraca.
Apesar dos desafios, há uma expectativa de que a supersafra prevista para 2025 venha a reduzir o preço dos alimentos de forma natural, em função do aumento da oferta interna.
"Nesse cenário, a medida de zerar o imposto de importação pode ser vista como uma tentativa do governo de criar uma narrativa de que seu esforço ajudou a conter a inflação. Se os preços começarem a cair em 2025 por causa da safra abundante, a população pode acreditar que a redução de impostos foi determinante para esse resultado, mesmo que o fator decisivo seja a maior produção agrícola".
Sem uma política cambial ou fiscal mais sólida e previsível, a redução temporária de tributos não é capaz de garantir uma queda consistente no preço dos alimentos a médio e longo prazos. A expectativa é que a supersafra de 2025 desempenhe um papel crucial na redução dos preços, independentemente das medidas governamentais.
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