Helder Rebouças destaca divisão de recursos federais entre Ceará e Pernambuco para 2025

Em evento promovido pelo Instituto de Lideranças Empresariais do Ceará (ILECE) e pela multiplataforma de negócios Trends, o consultor de orçamentos do Senado Federal, Helder Rebouças, defendeu a importância de lideranças empresariais acompanharem ativamente o Orçamento Público da União (OGU).

O mestre em Economia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) abordou a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no Congresso Nacional, os valores destinados ao Nordeste e os impactos na economia da região.

O economista diz que o acompanhamento da questão orçamentária é uma ação “crucial” para os representantes de diferentes setores econômicos, principalmente, com o atual “protagonismo” do Congresso na estruturação do orçamento.

“A Comissão Mista de Orçamento (CMO), hoje, praticamente, não é acompanhada por instituições que representam o setor privado”, disse, em informe ao site Jamildo.com.

Segundo o especialista, o cenário é consequência de um afastamento da sociedade em relação ao orçamento federal.

Nordeste

Rebouças também detalhou os aportes reservados para a região Nordeste.

A LOA 2025 apresenta um orçamento de investimentos equivalente a 1,86% do Produto Interno Bruto (PIB) projetado para o ano. O Nordeste receberá, em recursos fiscais “carimbados”, R$ 7,3 bilhões para as áreas de transporte rodoviário (R$ 4 bilhões), recursos hídricos (R$ 1,7 bilhão) e ferroviário (R$ 402 milhões).

“Saberemos na execução do Orçamento quais recursos virão além destes apresentados”, acrescenta o especialista.

No Orçamento das Estatais, o Nordeste receberá, em 2025, mais R$ 6,3 bilhões, com destaque para o setor de petróleo e gás, que concentra R$ 4 bilhões.

Outras áreas prioritárias incluem pesquisa e tecnologia em saúde (R$ 587 milhões) e portos e transportes aquaviários (R$ 367,5 milhões), ressaltando o potencial estratégico da região na produção energética e logística. Esses recursos complementam os investimentos fiscais, ampliando o impacto nos setores-chave para o desenvolvimento.

"Esses investimentos e alocações refletem o potencial de crescimento econômico do Nordeste e de Pernambuco, mas também destacam a necessidade de articulação entre setor privado, parlamentares e gestores públicos".

Segundo o consultor, a utilização estratégica desses recursos pode alavancar projetos estruturantes em infraestrutura, saúde e logística, promovendo maior inclusão econômica e fortalecimento das cadeias produtivas na região.

Equilíbrio na divisão dos recursos entre Ceará e Pernambuco

Helder Rebouças destacou que a divisão de aportes entre os estados do Ceará e de Pernambuco para 2025 é equilibrada, com o Ceará recebendo R$ 1,36 bilhão em emendas ao orçamento de 2024, e Pernambuco recebendo uma alocação um pouco maior, de R$ 1,47 bilhão.

Em ambos os estados, a saúde é a principal área beneficiada, com 63% (R$ 864,5 milhões) no Ceará e 56% (R$ 820 milhões) em Pernambuco, conforme determinação constitucional.

Em relação às emendas parlamentares, Pernambuco receberá um total de R$ 1,47 bilhão em 2024. Desse total, 56% serão destinados à saúde, equivalente a R$ 820 milhões, enquanto 24% (R$ 365,4 milhões) irão para emendas PIX.

Projetos de desenvolvimento sustentável local, que somam R$ 136 milhões (9,2% do total), reforçam o foco em iniciativas que promovam equilíbrio regional e inovação.

Em comparação com o estado cearense, Pernambuco destina uma parcela mais expressiva a projetos de desenvolvimento sustentável local (9,2%), totalizando R$ 136 milhões, frente a apenas 1,4% (R$ 20 milhões) no Ceará. "Essa diferença reflete estratégias distintas de alocação, evidenciando um maior foco de Pernambuco em iniciativas de longo prazo, enquanto o Ceará prioriza ações imediatas em saúde e infraestrutura", explica.

Oportunidades para as empresas

O consultor do Senado também destacou que há oportunidades significativas de alinhamento entre emendas parlamentares e projetos econômicos em Pernambuco. Dos R$ 1,47 bilhão em emendas estaduais, 50% podem ser redirecionados para obras estruturantes e, de acordo com Rebouças, “o valor é considerável” em comparação ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2024, por exemplo.

“Lideranças empresariais podem, em uma ação política coordenada junto à bancada federal no Congresso, buscar a migração de parte das emendas para projetos estruturantes.” Helder Rebouças, consultor de orçamentos do Senado Federal

Esse cenário exige maior articulação entre empresários, prefeitos e parlamentares para otimizar recursos e fomentar o desenvolvimento regional, segundo Rebouças.

Ele também ressaltou a importância da criação de uma cartilha com sugestões aos parlamentares para orientar a destinação de recursos de forma estratégica, fortalecendo iniciativas de infraestrutura, diversificação industrial e logística.

Além disso, a atuação institucional junto às prefeituras e o mapeamento de oportunidades no orçamento federal podem garantir maior aderência dos projetos locais às demandas regionais.

Outro ponto destacado é a necessidade de manter um alto nível de compliance e integridade na execução desses projetos, assegurando transparência e eficiência no uso dos recursos públicos.

Para Helder Rebouças, essa abordagem não apenas otimiza os investimentos, mas também aumenta a confiança dos agentes privados e públicos, criando um ambiente favorável para parcerias que impulsionem o desenvolvimento sustentável e a competitividade regional.