Yan Lucca | Publicado em 15/01/2025, às 11h11
O Pix, que se consolidou como o meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros desde seu lançamento em 2020, enfrenta um novo desafio: a disseminação de fake news sobre tributação e mudanças nas regras da Receita Federal.
O impacto dessas informações falsas foi significativo. Em janeiro, de acordo com informações do jornal O GLOBO, o número de transações do sistema registrou queda de 10,9% na primeira semana do mês, em comparação ao mesmo período de dezembro, segundo dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central (BC).
Trata-se da maior retração já registrada nesse intervalo desde a implementação do Pix, com números ainda menores do que os observados nos meses de novembro e outubro de 2024. Tradicionalmente, o início de janeiro apresenta uma redução sazonal nas transações devido ao término do período de festas e do pagamento do 13º salário. No entanto, o recuo deste ano foi atípico, refletindo a preocupação gerada por boatos infundados sobre possíveis cobranças de taxas ou impostos para usuários do sistema.
A disseminação de informações falsas, que alegam a criação de novos tributos ou o aumento da fiscalização sobre movimentações financeiras, gerou apreensão entre trabalhadores informais e pequenos comerciantes. Esses grupos temem que a Receita Federal amplie seu alcance, apesar das reiteradas negativas do órgão.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o BC também se mobilizaram para desmentir os boatos. Ambos reforçaram que o Pix continua isento de taxas e que a nova instrução normativa da Receita não cria obrigações adicionais para os usuários.
Segundo a Receita, a norma, em vigor desde 1º de janeiro, apenas consolidou informações que já eram reportadas há mais de 20 anos e ampliou o escopo de instituições obrigadas a prestar contas, incluindo fintechs e instituições de pagamento. A obrigação de reportar movimentações financeiras agora vale para transações acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas, limites superiores aos R$ 2 mil e R$ 6 mil praticados até 2024.
Ainda que as mudanças não tragam custos diretos aos usuários, a repercussão negativa afetou diretamente o volume de transações realizadas via Pix. O período de 4 a 10 de janeiro, que costuma concentrar grande parte dos pagamentos salariais, teve volume inferior aos meses anteriores, algo incomum para o sistema.
Além do receio de tributação, circulam boatos de que o sigilo bancário estaria ameaçado e de que o governo teria acesso irrestrito aos hábitos de consumo da população — informações que foram desmentidas pela Receita Federal.
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Especialistas apontam que as mudanças visam aprimorar a fiscalização de grandes esquemas de sonegação e lavagem de dinheiro, sem foco em pequenos valores ou negócios informais. Apesar do impacto temporário causado pelas fake news, o Pix continua sendo reconhecido como uma das maiores inovações financeiras do país e um modelo para outros sistemas de pagamento no mundo.
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