Apenas 8 cidades de Pernambuco conseguem gestão fiscal excelente em índice; veja quais são

Apenas oito dos 182 municípios de Pernambuco alcançaram o nível de "excelência" em gestão fiscal, segundo a nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), referente ao ano de 2024.

O levantamento, lançado na quinta-feira (18), da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, mostra dificuldade nas contas públicas das maiorias dos municípios do estado. 

O índice produzido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), mostra que 123 prefeituras (67,6%) se encontram em situação fiscal "crítica" ou "difícil". Esses índices puxaram a média de Pernambuco para baixo, com  a nota média de Pernambuco (0,5081),  22,2% abaixo da média nacional.

Para o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, o resultado é ainda mais grave por ocorrer em um momento de conjuntura econômica favorável.

“Chama ainda mais atenção o fato de que esse péssimo resultado foi em momento de maior repasse de recursos para os municípios. Toda a sociedade precisa acompanhar e cobrar dos gestores maior compromisso com o dinheiro público”, ressaltou.

As cidades com gestão de excelência

O grupo com os melhores índices de gestão fiscal pernambucana em 2024, com nota superior a 0,8 ponto teve a primeira e segunda posição foram Abreu e Lima e o Recife. 

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A lista mescla cidades da Região Metropolitana, do Sertão e do Agreste, são eles: 

• Abreu e Lima: 0.8719

• Recife: 0.8687

• Ipojuca: 0.8502

• Brejinho: 0.8171

• Orobó: 0.8148

• Petrolina: 0.8125

• Jaboatão dos Guararapes: 0.8087

• Petrolândia: 0.8027

O Recife, apesar de figurar em segundo no estado, ocupa a 9ª posição entre as 26 capitais do país. O único setor no qual a capital pernambucana sofreu foi o indicador de Liquidez, impedindo uma colocação melhor no ranking nacional. 

Autonomia e planejamento são os maiores desafios no estado

Segundo o relatório da Firjan, um dos principais desafios dos municípios pernambucanos é a baixa capacidade de gerar receita própria e a gestão do caixa das cidades. 

O indicador de Autonomia foi o de pior desempenho médio no estado. Segundo o relatório, 66 prefeituras não arrecadaram o suficiente para cobrir os custos básicos de suas próprias estruturas administrativas, como o gabinete do prefeito e a Câmara de Vereadores.

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Em Gastos com Pessoal, embora tenha sido o indicador com melhor média, 13 municípios ultrapassaram o limite máximo de 60% da receita com a folha de pagamento, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

No quesito Liquidez, que mede a capacidade de pagar contas de curto prazo, o estudo aponta que 22 municípios terminaram 2024 "no cheque especial", sem recursos em caixa para cobrir despesas postergadas para o ano seguinte.

Para o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, a superação desse quadro exige reformas estruturais. “Entre os principais pontos que precisam ser considerados estão os critérios de distribuição de recursos, que necessitam de revisão para incluir regras que estimulem os gestores públicos a ampliarem a arrecadação local”, afirmou.