Perpart vai entregar 113 títulos de propriedade na Comunidade do Bode

A Perpart informou ao site Jamildo.com que vai entregar 113 títulos de propriedade na Comunidade do Bode nesta quarta-feira (16/04), às 18h, na Praça Encanta Moça, no Pina. Outras 978 regularizações estão em andamento. Os beneficiários vão receber gratuitamente as escrituras.

Segundo a estatal, para chegar até aqui, foram muitas as idas e vindas e a empresa precisou vencer uma série de desafios. De ameaça de desapropriação de uma área que já estava em processo de regularização até uma série de notas devolutivas e exigências,todas sanadas. A jornada incluiu parcerias com instituições que permitiram dar agilidade ao processo.

"A entrega desses títulos de propriedade representa uma verdadeira conquista para a comunidade. Essas famílias, que correram o risco de ser retiradas da suas casas, agora vão receber a garantia da moradia. Com o título nas mãos, além de ter seus direitos reconhecidos, vão contar com a valorização do imóvel", explicou o presidente da Perpart, Francisco Amaral.

"É muito importante dizer que em 2 anos fizemos que o não foi feito em 10 anos", ressaltou.

Por meio do Programa Morar Bem PE, a política habitacional do Governo Estadual, a regularização fundiária da área vai beneficiar famílias que residem no local há cerca de 40 anos.

Para conseguir viabilizar o registro dos imóveis, a Perpart, estatal vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), precisou firmou parcerias com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Associação dos Cartórios (Anoreg), Associação dos Registradores de Imóveis (Aripe), 1º Cartório de Registro de Imóveis do Recife, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco (SPU/PE).

Uma das medidas adotadas para tornar o processo mais eficiente foi a adesão às novas tecnologias. A Perpart conta que firmou acordo com o professor Sílvio Garnés, da UFPE, para utilizar o software CDRF. Com isso, a equipe da estatal recebeu capacitação da Universidade Federal, o que permitiu a inserção de todos os dados e documentos do projeto de regularização fundiária da Comunidade do Bode no novo software.

Hoje, a Perpart informa que tem mais de 10 mil títulos de propriedade emitidos em todo o Estado e mais 40 mil em andamento. As famílias beneficiadas pela de regularização fundiária estão enquadradas na Lei da REURB-S, ou seja, são classificadas como de baixa renda. Por isso, têm direito à escritura gratuitamente.

O ato solene de entrega de títulos de regularização fundiária, dentro do Programa Morar Bem, na comunidade do Bode, será realizado nesta quarta-feira, dia 16/04/2025, às 18h, na Praça Encanta Moça, Rua Artur Lício, 309, bairro do Pina, Recife/PE.