Yan Lucca | Publicado em 15/01/2025, às 16h23
Nesta quarta-feira (15), o Governo de Pernambuco realizou a primeira audiência pública para discutir a concessão administrativa de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). O encontro, em Recife, reuniu secretários de Estado, líderes políticos, servidores e representantes da sociedade civil. O objetivo é debater o projeto que visa melhorar a distribuição de água e o saneamento no Estado por meio de uma concessão parcial, preservando o papel da Compesa na produção e tratamento da água.
De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, a proposta é baseada em experiências exitosas de outros estados e busca evitar a privatização total da companhia. “Hoje, damos início ao processo de discussão com a sociedade sobre a concessão parcial dos serviços de saneamento em Pernambuco. Este é um momento importante, com a realização de cinco encontros para debater o tema. É um diálogo técnico que envolve a participação de diversos atores, incluindo o BNDES, contratado pelo governo do Estado para conduzir os estudos necessários, e que nos apoia neste desafio”, afirmou.
O projeto, que vem sendo estudado há dois anos, foi detalhado pelo secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro. Ele destacou a necessidade de envolver a iniciativa privada para suprir a demanda crescente. “Concluímos que, apenas com a estrutura que temos hoje, não seria possível atender a demanda de levar água e esgoto de qualidade à população. Por isso, adotamos a ideia de uma concessão parcial dos serviços, na qual a Compesa continuará atuando na produção e no tratamento da água. Quando analisamos o desafio completo, incluindo a distribuição e demais etapas do ciclo, percebemos a necessidade de um modelo que convide a iniciativa privada a compartilhar essa responsabilidade”, explicou.
A vereadora Kari Santos, presente na audiência, fez duras críticas ao modelo proposto pelo governo. Militante histórica contra a privatização da Compesa, Kari afirmou que o encontro foi mais um “palanque para a governadora Raquel Lyra”.
“O debate aqui é muito técnico, rebuscado, não tem didática pedagógica, mas eu quero traduzir pra vocês o que eles estão fazendo: palanque para a Governadora Raquel Lyra privatizar a Compesa”, declarou.
Kari também questionou a lógica da concessão, citando exemplos de outros estados, como Rio de Janeiro, Alagoas e Sergipe, onde promessas de universalização do saneamento ainda não foram cumpridas. “Da mesma forma que nos outros estados, a Compesa tem investido para depois remeter ao privado. Foram milhões de investimentos na Companhia para depois entregá-la a BRK, empresa que prometeu a universalização em 12 anos, aumentou pra 24 e até agora não universalizou”, disse.
A vereadora defendeu a adoção de Parcerias Público-Público (PPP), citando um caso emblemático de saneamento no bairro da Mangueira, em Recife. “O maior marco do saneamento foi feito no bairro onde eu nasci, na Mangueira, mais precisamente na favela do Borel. Através de uma parceria da prefeitura com o governo do estado. Por que não podemos fazer a mesma coisa com a Compesa?”, indagou.
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A série de audiências públicas seguirá para outras cidades do Estado:
O Governo de Pernambuco enfatiza que o projeto está em fase de debate e que a participação da sociedade será fundamental para definir os próximos passos.
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