Governo de Pernambuco apresenta ferramenta para medir desigualdades na rede municipal de ensino

Plantão Jamildo.com | Publicado em 23/10/2025, às 12h56

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A Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE) colocou em funcionamento o Painel da Equidade Socioeconômica e Racial, uma plataforma pública voltada ao acompanhamento de indicadores educacionais e ao apoio às redes municipais na redução de desigualdades.

A ferramenta integra o Núcleo de Gestão para Resultados na Educação e utiliza dados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe). O painel apresenta o desempenho escolar considerando dois grupos prioritários: estudantes pretos, pardos e indígenas (PPI) e alunos classificados com nível socioeconômico mais baixo.

As informações permitem identificar o percentual de estudantes que alcançam o nível considerado adequado de proficiência, com base nos níveis básico e desejável da avaliação estadual. A plataforma também pode ser usada para direcionar ações pedagógicas antes das avaliações.

Segundo o gerente-geral de Gestão para Resultados na Educação da Seplag-PE, Eduardo Nascimento, o painel auxilia as redes municipais no planejamento. “O objetivo é dar instrumentos para compreender desafios, planejar com base em evidências e reduzir desigualdades”, afirmou em informe enviado ao site Jamildo.com. Ele destacou ainda que a iniciativa pode apoiar os municípios no cumprimento de requisitos do Fundeb ligados aos resultados.

Conexão com o Fundeb e metas de equidade

O avanço é medido quando os grupos monitorados apresentam melhoria em relação ao ano anterior. A iniciativa está alinhada aos critérios do Valor Anual por Aluno Resultado (VAAR), complementação do Fundeb destinada às redes que demonstram melhoria na aprendizagem com foco em equidade. Segundo dados do núcleo, cerca de 80% dos municípios que não recebem esse complemento deixam de cumprir justamente o indicador de redução de desigualdades.

O gerente-geral de Etapas e Modalidades da Secretaria-Executiva de Desenvolvimento da Educação, Eduardo Andrade, afirmou que o Estado pretende fortalecer esse acompanhamento. Segundo ele, o governo busca “políticas públicas baseadas em evidências e com foco na equidade”.

A estimativa é que, nos próximos dois anos, os municípios pernambucanos recebam aproximadamente R$ 500 milhões em repasses do VAAR.

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