Jamildo Melo | Publicado em 25/09/2024, às 15h38
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) pediu uma medida cautelar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para não ser realizado um show contratado pela Prefeitura de Ipojuca com o cantor Wesley Safadão, marcado para 28 de setembro na cidade.
O cachê previsto para Safadão é R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). O site Jamildo.com teve acesso integral ao processo no TCE.
A atual prefeita, Célia Sales, não é candidata em 2024, mas apoia a candidata Adilma Lacerda (PP).
A procuradora Maria Nilda, autora do pedido cautelar para suspender o show, afirmou na sua representação que o valor é exorbitante.
"Ipojuca promoveu a contratação do renomado cantor Wesley Safadão para ser a atração principal da festa em homenagem a São Miguel, tudo isso a um custo exorbitante de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), que será realizado no dia 28/09/2024 no centro de Ipojuca. Apesar de, em princípio, poder ser realizada a festa de um padroeiro, o São João etc., há que ser verificado cada situação, sob pena de infração aos princípios da legalidade, moralidade, probidade administrativa, economicidade e interesse público", defende a procuradora.
Segundo o MPC-PE, Ipojuca "enfrenta graves problemas financeiros e estruturais, com diversas obras públicas paralisadas, incluindo a construção do Mercado Público de Camela, avaliada em R$ 7.000.000,00, a qual está paralisada por falta de recursos, prejudicando diretamente comerciantes locais e a população que depende dessa infraestrutura".
Outra denúncia da procuradora é que "o município não vem pagando adicional de insalubridade aos profissionais da saúde desde maio do ano corrente, fato que contribui para o desestímulo dos servidores".
"Enquanto a administração alega escassez de recursos para concluir obras essenciais e age com descaso com a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar municipal, a realização de uma festa de alto custo revela um claro descompasso entre as prioridades de gestão e as reais necessidades do município", argumenta Maria Nilda, na sua representação.
O pedido da procuradora é para o TCE "determinar a Exma Prefeita, Sra. Célia Agostinho Lins de Sales que suspenda imediatamente a realização do evento, Show com o Cantor Wesley Safadão a ser realizado em 28/09/24, previsto pela Prefeitura Municipal de Ipojuca".
O processo foi distribuído ao conselheiro Rodrigo Novaes, a quem caberá decidir como relator. Ainda não consta decisão no processo.
O Ministério Público Eleitoral também recebeu uma denúncia contra o mesmo show e disse que irá fiscalizar a sua realização.
Wesley Safadão já teve outros shows contratados por prefeituras suspensos, pelo alto valor do cachê, que costuma ser até superior a R$ 1 milhão por show.
Em outubro de 2023, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu o show do cantor que seria realizado na cidade de Zé Doca. Na ocasião, o cachê era de R$ 700 mil, menor que o de Ipojuca. O desembargador do TJMA, na ocasião, entendeu que "faltava razoabilidade na seleção das prioridades para utilização das verbas públicas".
Em abril de 2022, por sua vez, foi o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, que suspendeu um show do cantor Wesley Safadão em Vitória do Mearim, também no Maranhão. Na ocasião, o ministro Humberto Martins entendeu que ficou demonstrada a "incompatibilidade entre a despesa com a contratação do evento e a realidade orçamentária do município maranhense". Neste caso, o cachê era de apenas R$ 500 mil, também inferior ao cachê previsto em Ipojuca.
Fica aberto o espaço à Prefeitura de Ipojuca, caso queira apresentar informações.
Justiça Eleitoral proíbe show de Amado Batista no interior de Pernambuco
Veja ranking dos gastos da prefeituras com shows de São João em Pernambuco
No São João, prefeituras pernambucanas pagam até R$ 700 mil por show. Saiba onde