Amupe informa municípios sobre crédito federal bilionário para obras em educação e saúde

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou aos gestores municipais a abertura de nova linha de crédito federal voltada a obras em educação e saúde. Por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), estados e municípios poderão acessar até R$ 20 bilhões para construção, ampliação e modernização de equipamentos públicos nessas áreas.

As propostas devem ser inscritas até 7 de novembro na plataforma TransfereGov. O financiamento terá juros abaixo dos praticados no mercado e prazo de pagamento de até 20 anos. A medida amplia a capacidade de investimento de municípios que possuem indicadores de capacidade de pagamento (Capag) nas categorias A, B ou C.

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O recurso poderá ser destinado à construção e adequação de creches, escolas de educação básica, unidades em tempo integral e aquisição de veículos, mobiliário e equipamentos. No campo da saúde, o crédito é voltado à instalação e modernização de unidades, com possibilidade de participação de organizações da rede conveniada ao SUS.

Orientação aos prefeitos

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, afirmou que o momento exige planejamento dos municípios para apresentação das propostas. “É uma oportunidade concreta para os municípios avançarem na qualidade dos serviços públicos essenciais. Reforçamos que as gestões organizem suas propostas com antecedência e atenção às exigências dos editais para que possam aproveitar esses recursos”, disse.

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O Fiis também permite a reapresentação de projetos já habilitados no Novo PAC Seleções que não foram contemplados na etapa anterior. Após a seleção, as propostas serão analisadas tecnicamente pelos ministérios da Educação e da Saúde e o financiamento será contratado junto ao BNDES ou instituições credenciadas.