Maria Santos, Unidade Popular * | Publicado em 25/09/2024, às 17h42
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Seguindo o compromisso de promover a pluralidade no Jamildo.com, o site publica nesta edição um artigo da candidata à Prefeitura de Caruaru pelo partido Unidade Popular, Maria Santos. A candidata, que não foi convidada para a sabatina promovida pela coluna, aproveita o espaço para apresentar suas propostas e visão política.
O critério adotado para a seleção dos convidados à sabatina foi baseado na representação partidária no Congresso Nacional e no desempenho dos candidatos nas pesquisas eleitorais. As equipes dos candidatos que não foram convidados e que eventualmente desejam o espaço na coluna eletrônica, basta entrar em contato.
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A Unidade Popular quer utilizar o espaço das eleições para convocar os milhões de brasileiros explorados a lutar por grandes transformações econômicas e sociais no país. Maria Santos, candidata à prefeita da cidade de Caruaru, coloca: "Nossas candidaturas são para mostrar que é possível que as mulheres, a juventude e a classe trabalhadora podem ocupar os espaços de poder e participem da política. Se nós produzimos as riquezas desta cidade, podemos administrá-la também."
Sobre a realidade de Caruaru, a estudante destaca que no município, só tem uma candidatura de mulher negra à prefeitura, a da Unidade Popular. “O nosso objetivo com essa candidatura é organizar o povo, impulsionar a sua luta e mostrar uma alternativa concreta de mudança da realidade, que é o socialismo. A UP é um partido que vai organizar não só o povo negro, mas as mulheres, a juventude, a classe trabalhadora, os pobres, todos os que estão sofrendo com a desigualdade no capitalismo”.
Em recentes manifestações, a Unidade Popular destacou dias nacionais em defesa da classe trabalhadora. Uma delas foi o dia nacional em defesa de um transporte público, gratuito e de qualidade. Sendo assim, a UP defende a estatização e gratuidade do transporte coletivo. Em Caruaru, foi realizada uma panfletagem em frente à Câmara Municipal de Vereadores, denunciando o sucateamento dos coletivos, a concentração dos serviços por três empresas (Capital do Agreste; Tabosa; Coletivo) e a precarização das condições que sofrem os trabalhadores rodoviários.
Programa Popular de Governo - Educação
As propostas para a educação em Caruaru visam transformar o sistema educacional em um espaço inclusivo e de qualidade, a partir da construção de novas escolas e creches que aumentem a oferta de vagas no ensino em tempo integral e a ampliação do horário até às 19h nas creches, além da criação do horário noturno em algumas creches. Além disso, busca-se garantir laboratórios e internet de qualidade nas escolas para os estudantes e profissionais, promovendo a formação continuada em direitos humanos para todos os professores.
A inclusão de cursos de línguas, como braile e libras, e a construção de quadras poliesportivas nas instituições de ensino são também prioridades, assim como a assistência e identificação das especificidades de crianças de populações indígenas, negras, ciganas e do campo. Para atender às necessidades dos estudantes com deficiência é necessário garantir a cada estudante um profissional de apoio, além de uma formação adequada aos profissionais da rede para garantir uma inclusão efetiva.
Por fim, a criação de um Centro de Referência altamente especializado para atendimento regular aos alunos e a garantia do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em todas as escolas são essenciais para promover um ambiente educacional mais justo e acessível.
Programa Popular de Governo - Saúde
As propostas para a saúde em Caruaru visam garantir um atendimento integral e de qualidade para toda a população, começando pela construção de novas Unidades Básicas de Saúde em áreas carentes, conforme mapeamento das necessidades locais, e a cobertura 100% da atenção básica para desafogar as emergências. A reforma das unidades existentes será priorizada para assegurar que cumpram todas as exigências de ventilação e capacidade de atendimento. É preciso garantir também a construção de UPAs em locais que há demanda, mas ainda não existe oferta, como no bairro Vila Kennedy, além da reabertura da UPA do Vassoural. O envio de um projeto de lei à Câmara de Vereadores para que o piso nacional da enfermagem seja garantido no município e a criação de uma Carreira da Saúde para os profissionais, com revisão anual de salários e incentivos à formação é essencial para valorização dos trabalhadores. A proposta inclui também a ampliação da Rede de Apoio Psicossocial, garantindo um tratamento humanizado para doenças psiquiátricas, com especial atenção à juventude. As políticas de saúde sexual são prioridade para prevenir ISTs e gravidez na adolescência, além de ações para combater a violência sexual. A ampliação da maternidade municipal e a criação de uma casa de apoio para gestantes são iniciativas que visam fortalecer a assistência materno-infantil, reduzindo a mortalidade e promovendo um cuidado mais humanizado durante o parto.
Programa Popular de Governo - Habitação
O objetivo central é enfrentar o déficit habitacional e promover uma cidade mais justa e acessível para todos. Um diagnóstico fundiário e imobiliário será realizado para identificar áreas devolutas e de propriedade pública que possam ser utilizadas para a construção de moradias populares, priorizando a utilização de imóveis não utilizados e a desapropriação de grandes propriedades ociosas que não cumprem sua função social.
A proposta inclui a destinação de imóveis vazios para fins de moradia popular e a criação do Programa Habita Caruaru, que incentivará práticas de autogestão e produção social de moradia. Além disso, será promovida uma reforma tributária municipal que taxará grandes propriedades e empresas, garantindo isenção de IPTU para famílias com renda per capita de até um salário mínimo.
A implementação de políticas públicas voltadas para a ocupação de imóveis e a construção de habitações dignas, aliada a parcerias com movimentos populares, é fundamental para garantir moradia digna e combater a exclusão social na cidade.
Programa Popular de Governo – Conselhos Populares
Para quebrar a histórica alternância de poder entre oligarquias e promover uma verdadeira participação cidadã na administração pública é fundamental fortalecer os conselhos municipais e criar os conselhos populares nos bairros, garantindo que sejam espaços eficazes de representação e discussão popular, além de criar mecanismos de participação, como plebiscitos e audiências públicas, onde a população pode discutir e influenciar a alocação do orçamento e dos recursos.
Os conselhos populares são referentes a cada bairro do município de Caruaru, mecanismos onde cada bairro discutirá e elegerá a prioridade de investimento, se é preciso construir uma creche, uma Unidade Básica de Saúde (UBS), construção de uma praça. Os conselhos municipais se aplicam a partir das temáticas de necessidade social, como Conselho de Saúde, Conselho de Transporte e Transporte, Conselho de Educação etc.
A Unidade Popular pretende fortalecer os conselhos temáticos que já existem e a criação de novos que ainda não existem, como o Conselho de Segurança. A transparência será priorizada facilitando o acesso ao portal de transparência e prestação de contas, que permite aos cidadãos monitorar e controlar as ações governamentais.
A revisão dos planos municipais existentes e a elaboração de novos planos, com a participação ativa da sociedade civil, são essenciais para garantir que as políticas públicas respondam às reais necessidades da população. Esta abordagem não visa apenas democratizar a gestão, mas também promover um governo que ouça e responda às questões dos cidadãos, construindo uma cidade mais justa e inclusiva.
Programa Popular de Governo – Emprego e Renda
O partido propõe realizar concursos públicos em diversas áreas para pôr fim às indicações políticas e os vínculos frágeis, garantindo valorização e estabilidade para os servidores públicos. Outra proposta é reduzir a jornada de trabalho para 6 horas diárias e diminuir em 70% os cargos comissionados no município.
Para garantir emprego e renda para o povo, a candidata propõe implementar as Frentes Emergenciais de Trabalho, que empregará os moradores dos bairros que estão desempregados para trabalhar em projetos da prefeitura, aproveitando as habilidades existentes na comunidade para suprir essas demandas. Também serão revisados os contratos da prefeitura com empresas privadas, como o contrato com a Locar.
A Unidade Popular pretende criar a Empresa Municipal de Limpeza Urbana para melhorar a eficiência desse setor essencial. Pretende-se também a criação do Conselho das Feiras e realizar um plebiscito para decidir sobre a transferência ou permanência da Feira da Sulanca, garantindo que a decisão seja tomada com a participação dos trabalhadores e da comunidade.
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