Raquel Lyra cria secretaria executiva voltada aos direitos da pessoa com deficiência

Governo de Pernambuco criou a Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH). A nova estrutura passa a concentrar a articulação, o acompanhamento e o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência em todo o estado.

A criação foi formalizada por meio do Decreto nº 60.300, de 30 de janeiro de 2026, e atende a uma demanda apresentada por representantes do segmento durante a última Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Com a medida, o Estado passa a contar com uma instância específica dedicada à pauta, com base legal e estrutura administrativa própria.

Ao comentar a iniciativa, a governadora Raquel Lyra (PSD) afirmou que a secretaria executiva amplia a atuação do poder público na área. “Essa nova secretaria representa um marco na promoção da cidadania para as pessoas com deficiência em Pernambuco. Estamos atendendo a uma demanda histórica dessa população, que passa a contar com uma estrutura dedicada a fortalecer e consolidar as ações que já vêm sendo implementadas”, declarou.

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A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joanna Figueirêdo, destacou que a criação da pasta reforça o compromisso do governo com a escuta e a participação social. “A criação de uma Secretaria Executiva dedicada exclusivamente a essa pauta, com base legal e estrutura própria, reafirma o compromisso da governadora em ouvir os segmentos e consolidar uma política pública permanente e transversal”, afirmou.

Para conduzir a nova secretaria executiva, foi nomeado Marcos Gervasio, que ressaltou o alcance institucional da iniciativa. “Este é um passo histórico na institucionalização da pauta dos direitos das pessoas com deficiência em nosso Estado. Nossa missão é ampliar a presença da pasta em todos os territórios e garantir o diálogo permanente com a sociedade civil”, disse.

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Jornalista e pós-graduado em gestão pública, Marcos Gervasio tem atuação na área de acessibilidade e trajetória na gestão pública municipal. É sócio-fundador da Associação Caruaruense de Pessoas Cegas e ocupa a vice-presidência do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Pernambuco.