Radar da Transparência: Pernambuco é 2º mais transparente; Recife e Jaboatão acima dos 95% e Alepe fica abaixo da média

Pernambuco conquistou a segunda colocação nacional no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), atingindo uma média de 86,00%.

O levantamento coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)), analisou 374 entidades públicas pernambucanas, através também das análises do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O estado ficou atrás apenas de Sergipe, que liderou o ranking do país com 87,48%.

Com 86%, Pernambuco abriu uma vantagem de mais de 16 pontos percentuais sobre a média nacional, que estacionou em 69,65%.

Enquanto no Brasil apenas uma em cada quatro instituições auditadas (26,49%) conseguiu obter certificação de qualidade, em Pernambuco quase dois terços das entidades (65,51%) conquistaram os selos Diamante, Ouro ou Prata.

O resultado ainda mostrou alguns gargalos, um dos maiores está na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que ficou mais de 10 pontos abaixo da média do estado. 

O leitor consegue ver um resumão do conteúdo neste infográfico interativo sobre o radar em Pernambuco: 

Recife e Jaboatão garantem selo Diamante; Olinda bate na trave

A Prefeitura do Recife alcançou pela primeira vez na história o selo Diamante, nível máximo da metodologia do Radar da Transparência. A gestão da capital marcou 96,15% no índice global e cumpriu 100% dos critérios essenciais pela legislação, como a publicação em tempo real de receitas, despesas, contratos e folhas de pagamento.

O resultado colocou o Recife na 6ª colocação entre todas as capitais brasileiras. No Nordeste, apenas Recife e Aracaju atingiram a faixa Diamante em 2026. A premiação foi entregue nesta semana à equipe da Controladoria-Geral do Município durante encontro nacional no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

Na Região Metropolitana, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes também superou a faixa de corte dos 95% e levou o selo Diamante, com 95,48% no Radar da Transparência e atendimento integral aos itens obrigatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Prefeitura de Olinda bateu na trave da pontuação máxima. O município da RMR encerrou com 94,86% no radar, atingindo selo Ouro, ficando a apenas 0,14 ponto percentual do índice necessário para entrar na faixa Diamante.

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Alepe e Câmara de Olinda destoam das médias locais

Na contramão do desempenho do Poder Executivo e das prefeituras, Alepe teve 75,94% no radar, com o selo Prata. O número coloca o Legislativo estadual acima da média nacional das casas legislativas, que é de apenas 67%, mas abaixo da média estadual e das prefeituras de Pernambuco. 

O que prejudicou a Alepe?

A Alepe foi o único órgão do primeiro escalão estadual a pontuar abaixo da média geral de Pernambuco (86,00%). A pontuação da Casa de Joaquim Nabuco também ficou atrás do índice médio das 184 prefeituras pernambucanas, que alcançou 80,93%, e figurou muito distante da média das câmaras de vereadores do estado, que atingiu 90,76%.

O Legislativo estadual zerou a dimensão que exige a divulgação sobre repasse de diárias, como valores pagos, favorecidos, justificativas, destinos e relatórios de viagem, 

O portal da ALEPE também sofreu com a questão de contratos e licitações, que atendeu apenas a cerca de metade dos requisitos de transparência da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), pecando na publicação integral de editais, termos aditivos, íntegra dos contratos e relatórios fiscais.

A Alepe só conseguiu 48,30% no quesito recursos humanos, pela baixa presença de informações sobre a folha de pagamento do órgão, estrutura de cargos e salários, detalhamento de servidores comissionados, efetivos, estagiários e remuneração líquida individualizada.

Entre os legislativos municipais da Região Metropolitana, a Câmara de Olinda teve um dos maiores gargalos da avaliação no estado. O órgão legislativo olindense pontuou 62,59%, ficando no nível Intermediário. Para os usuár

A situação mais crítica em todo o território pernambucano ocorreu na Câmara Municipal de Itambé, na Zona da Mata Norte. A Casa Legislativa registrou a pior nota do estado no ciclo, despencando para 17,98% (nível Inicial) e cumprindo apenas 23,08% dos critérios essenciais, com nota zero na divulgação de receitas, despesas, contratos e licitações.

Judiciário gabarita Radar da Transparência e Carnaubeira da Penha é único município com 100%

Três órgãos de controle e justiça de Pernambuco conquistaram a pontuação máxima de 100,00% no ciclo 2026: o TCE-PE, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Defensoria Pública do Estado. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ficou com 98,65%, ainda no selo Diamante.

Governo de Pernambuco também ficou no selo diamante 

O Governo de Pernambuco, representando a estrutura do Poder Executivo estadual, obteve 95,71%, também na faixa Diamante. O estado já tinha chegado na faixa em 2025, ao atingir 95,69%. 

Carnaubeira da Penha é única prefeita a chegar em 100% em Pernambuco

No Sertão do estado, o município de Carnaubeira da Penha alcançou um marco inédito. A cidade conseguiu nota 100,00% de transparência ativa tanto na Prefeitura Municipal quanto na Câmara de Vereadores. A Câmara de Carnaubeira saiu de 23,28% em 2024 para a nota máxima  em 2026.

Ao todo, 13 câmaras de vereadores pernambucanas gabaritaram a matriz técnica da Atricon com índice de 100,00%: Bom Jardim, Cachoeirinha, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Flores, Garanhuns, Igarassu, Quixaba, Ribeirão, Saloá, São José do Belmonte, Tabira e Tuparetama.

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Maiores gargalos são emendas parlamentares e renúncias fiscais

Apesar da vice-liderança nacional, a matriz de 181 critérios técnicos apontou falhas de divulgação em áreas específicas da administração pública em Pernambuco.

O pior resultado estadual ocorreu na dimensão de emendas parlamentares, com média de apenas 41,59%. Dezenas de prefeituras e câmaras obtiveram nota zero nesse quesito por não manterem ferramentas que identifiquem autores das emendas, valores efetivamente pagos, plano de trabalho e beneficiários finais.

A fiscalização também identificou deficiências na área de Educação e Assistência Social, que marcou média de 58,58%. Os principais problemas envolveram a falta de publicação das atas do Fundeb, ausência de listas públicas de espera em creches municipais e omissão de dados sobre benefícios eventuais.

A divulgação de incentivos e renúncias de receitas tributárias registrou média de 67,06%, seguida pela área de Saúde, com 67,45%. Portais de obras públicas (76,93%) e licitações (79,59%) também pontuaram abaixo da média geral do estado.

Ranking completo das 184 prefeituras de Pernambuco

A tabela a seguir apresenta o desempenho de todas as 184 prefeituras de Pernambuco avaliadas pelo Radar da Transparência Pública no ciclo 2026. A lista segue a ordem decrescente do índice global e adota o percentual de atendimento aos critérios essenciais como critério de desempate.

Pela metodologia da Atricon, órgãos que atingem mais de 75% da nota geral, mas descumprem qualquer critério essencial perdem o direito aos selos Diamante, Ouro ou Prata, sendo enquadrados na categoria Elevado.