Jumariana Oliveira | Publicado em 16/10/2026, às 15h36 - Atualizado às 16h32
Dois dias após o Senado aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição 221/2019, que põe fim à escala 6x1,o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta sexta-feira (16), da sessão solene do Congresso Nacional que promulgou a emenda.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Hoje o Brasil escreve uma nova página da sua história. Uma conquista que nasceu nas ruas, da voz de milhões de brasileiros e brasileiras que exigiram mais dignidade, mais saúde e mais tempo para viver. Trabalhar 5 dias e descansar 2. Ter tempo para cuidar da saúde, estar com a família, conviver com quem a gente ama e viver para além do trabalho”, escreveu Lula em publicação nas redes sociais, após a promulgação.
A presença no Congresso acontece a poucos dias do segundo turno da eleição presidencial. Bandeira do governo desde o início do ano, o fim da escala 6x1 ganhou ainda mais espaço na comunicação do petista com a proximidade da disputa.
A emenda reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, de forma gradual. Em 60 dias após a promulgação, a jornada cai para 42 horas, com adoção da escala 5x2. Após mais 12 meses, o limite chega a 40 horas.
No Senado, o fim da escala 6x1 foi aprovado em dois turnos no mesmo dia, com 75 votos favoráveis e um contrário. Governistas e oposicionistas declararam apoio ao texto.
Aprovada pela Câmara em maio, a PEC ficou parada no Senado até agosto, e um calendário especial foi apresentado pela líder do governo, senadora Teresa Leitão (PT), para acelerar o rito de tramitação.
O deputado federal pernambucano Carlos Veras (PT), primeiro-secretário da Mesa do Congresso Nacional, foi o responsável pela leitura da Emenda Constitucional nº 141/2026 (fim da escala 6x1) durante a promulgação no Plenário do Senado Federal.
Hoje também foi promulgado o texto que institui a aposentadoria diferenciada dos agentes de saúde e trata da regularização dos vínculos funcionais desses profissionais.
“Essas conquistas são resultado de muitos anos de luta e organização da classe trabalhadora. Tenho a honra de ser coautor da PEC pelo fim da escala 6x1 e de ter atuado pela aprovação dessas duas propostas. São avanços que garantem mais tempo de descanso e qualidade de vida para os trabalhadores”, afirmou Veras.
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