Jamildo Melo | Publicado em 17/07/2024, às 15h51
O site Jamildo.com teve acesso exclusivo a uma nota técnica interna da Fundarpe, colocando exigências para a conclusão e aprovação do projeto executivo do lote 2 do Arco Metropolitano. A obra foi anunciada pela governadora Raquel Lyra (PSDB) e pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), em uma parceria do Estado com o Governo Federal.
O lote 2, também chamado de trecho Sul, compreende 27 quilômetros ligando o Cabo de Santo Agostinho à BR-232 e, de lá, até a BR-408, na altura de Paudalho.
Em entrevista em dezebro de 2023, a governadora prometeu a licitação do lote 2 para "o primeiro trimestre de 2024", mas até agora o prazo não se cumpriu.
"Vamos lançar o Arco Metropolitano sim. Era para ser em dezembro de 2023, mas vai ficar para o primeiro trimestre de 2024. A obra tem valor de R$ 1,3 bilhão, sendo 650 milhões nossos e R$ 650 milhões do governo federal. Inicialmente, será licitado o trecho que sai da BR-232 e vai até o Cabo de Santo Agostinho", destacou a governadora, em dezembro de 2023.
O acordo entre o Governo de Pernambuco e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) era que o Estado iria fazer o projeto de todo o Lote 2 e licitar a implantação do trecho entre o Cabo e a BR-232. Já a União cuidaria da licitação do trecho entre a BR-232 e a BR-408.
Uma nota técnica da Fundarpe, autarquia do próprio Governo do Estado, aponta que o projeto do Arco Metropolitano para o lote 2 supostamente estaria incompleto.
"Por fim, com base nas informações apresentadas e considerando a legislação atinente à matéria, ainda que o projeto Arco Rodoviário Metropolitano do Recife - lote 2, não apresente risco de impacto negativo imeditato sobre o Patrimônio Cultural Material Edificado, os dados sobre os Bens Culturais Imateriais e Arqueológicos estão desatualizados ou são insuficientes para mensurar os impactos do empreendimento de forma segura, sendo necessário uma complementação das informações apresentadas", exigiu a área técnica da FUNDARPE, em maio de 2024.
Com o documento, a área técnica da Fundarpe negou oficialmente a "anuência acerca da implantação e pavimentação da rodovia denominada Arco Rodoviário Metropolitano do Recife - Lote 2".
Segundo a Fundarpe, a "implantação do Projeto Arco Rodoviário Metropolitano interferirá fisicamente, em áreas rurais, atravessando localidades onde existem edificações reconhecidas como de interesse histórico, cultural e arqueológico".
O documento foi assinado por dois técnicos da Fundarpe, em resposta a uma demanda do DER que queria o "de acordo" da Fundarpe ao projeto, mas não obteve.
Fica aberto o espaço ao Governo do Estado, caso queira acrescentar mais informações.