Eleições 2024: MP Eleitoral pede impugnação da candidatura de Eduardo Honório em Goiana

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação da candidatura do prefeito de Goiana, Eduardo Honório Carneiro (União Brasil). A decisão cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco. 

O motivo apresentado pelo MP Eleitoral é de que Eduardo não atende os requisitos de elegibilidade por supostamente infringir a regra de que a reeleição só pode ocorrer uma única vez seguida. 

Entenda pedido do Ministério Público Eleitoral

Segundo o Ministério, já que Eduardo Honório assumiu a Prefeitura de Goiana em 2018 e nos anos seguintes, após seu titular na chapa, Osvaldo Rabelo Filho, ficar doente e ser afastado.

Como na época ficou mais de dois anos na posição de prefeito com a saída de Osvaldinho, o MP entende que a vitória de Eduardo nas eleições municipais de 2020 já conta como uma primeira reeleição.

"Vale lembrar que o atual Prefeito Eduardo Honório, enquanto Vice-Prefeito eleito em 2016, governou o município interinamente entre os anos de 2017 e 2020 [...] substituindo-o integralmente durante todo o ano de 2020, desde seu início até o último dia", argumenta o documento da Promotoria Eleitoral 25ª Zona Eleitoral, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). 

A tese apresentada pelo Ministério Público Eleitoral é de que, se o político fosse eleito novamente, ele teria um mandato maior que oito anos seguidos, o que é proibido pela lei. 

"O impugnado decididamente não pode concorrer ao cargo de Prefeito de Goiana neste pleito de 2024, vez que se encontra claramente inelegível, em razão da vedação para um terceiro mandato", afirma o promotor eleitoral Genivaldo Fausto de Oliveira Filho, responsável pelo pedido. 

Em resposta ao questionamento do site, Eduardo Honório declarou que considera o pedido de impugnação "um equívoco", mas afirma que respeita as instituições e o processo democrático. 

 "Aguardarei a devida intimação para apresentar mimha defesa perante à Justiça, onde esclarecerei todos os pontos necessários. Enquanto isso, seguirei firme com minha campanha, nas ruas e unido à população, com o compromisso de continuar avançando por uma Goiana cada vez melhor", declarou o prefeito.

Candidatos para Prefeitura de Goiana

Na disputa pela Prefeitura de Goiana em 2024, concorrem: 

• Borbinha do Varejão, do PDT
• Eduardo Honório (União Brasil), da coligação Unidos por Goiana, composta pela Federação Brasil da Esperança (PT/PC do B/PV), União Brasil, PP, Mobiliza, PMB, Pode, Avante e PRD
• Fernando Veloso, do Agir
• Quinho Fenelon (Republicanos), da coligação Unidos Por uma Goiana Muito Melhor, composta por MDB, Republicanos. PSB e Solidariedade
• Walter da ETP (PL), da coligação Goiana Pode Mais, composta por DC e PL

Jamildo.com é editado pelo jornalista Jamildo Melo, especializado em política e economia, que foi titular do blogdejamildo.com.br no Jornal do Commercio.