Cynara Maíra | Publicado em 16/04/2026, às 08h34 - Atualizado às 12h34
O desembargador auxiliar Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), determinou nesta quinta-feira (16) que a Meta (Facebook e Instagram) remova três vídeos publicados pelo MBL Pernambuco e por Gabriel Asafe (Partido Missão).
As postagens utilizam deepfake para criar uma imagem do deputado estadual Alberto Feitosa (PL) vestido como um "super-herói do PSB" carregando o prefeito João Campos (PSB) nos braços.
A decisão atende a um pedido do Diretório Estadual do PL, que apontou propaganda antecipada negativa e uso ilícito de inteligência artificial. De acordo com o processo, os vídeos sugerem que Feitosa seria um "esquerdista disfarçado" e que estaria agindo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para blindar a gestão municipal na polêmica sobre o concurso público para procurador do município.
O magistrado destacou que a utilização de ferramentas digitais para alterar a imagem de um parlamentar, sem a devida identificação de que o conteúdo foi manipulado, fere as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a decisão, a técnica de deepfake foi usada para simular posicionamentos inexistentes, o que configura fraude informacional e desinformação eleitoral.
O relator Luiz Gustavo Mendonça apontou que as publicações têm nítido conteúdo eleitoral, já que Gabriel Asafe se apresenta como pré-candidato a deputado estadual e utiliza o slogan "derrubar o PSB". Para a Justiça, a manipulação visual foi feita com o propósito de desqualificar Feitosa perante o eleitorado de direita, induzindo o público ao erro sobre a sua real posição política.
O texto do tribunal aponta que o uso de conteúdo sintético para prejudicar candidaturas é vedado pela Resolução TSE nº 23.610/2019. A norma impõe transparência absoluta e proíbe a criação de áudios ou vídeos que alterem a imagem de pessoas vivas para fins eleitorais.
A ofensiva do MBL contra nomes da direita em Pernambuco já havia gerado reações na Casa. No final de março, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP) utilizou o plenário para classificar o grupo como "irresponsável". A crítica ocorreu após integrantes do movimento denunciarem supostas irregularidades na Arena de Pernambuco, gerida por Michele Collins, esposa do parlamentar.
A Meta tem o prazo de 24 horas para retirar as postagens do ar, sob pena de medidas coercitivas. O tribunal também determinou a preservação dos metadados das publicações para identificar os responsáveis técnicos pelas contas.
O Jamildo.com contatou uma das lideranças do partido Missão em Pernambuco e pré-candidato a governador, Renan Hallais. Em resposta ao caso, Renan negou que o vídeo de Asafe fizesse campanha antecipada.
"Nunca houve pedido de voto ou de não voto, nem mesmo de forma indireta. Inclusive, Asafe faz esse trabalho há dois anos e sempre usou a frase de acabar com a oligarquia e o PSB, isso não é pedir voto, mas se a justiça entendeu diferente, iremos respeitar e naturalmente iremos nos defender para tentar reverter", declarou.
O político também disse que não irá parar de criticar figuras públicas da política "se qualquer crítica a ele, ou qualquer outra figura pública, for classificada como campanha eleitoral negativa, então podem acabar com as eleições e deixar eleitos somente as oligarquias".
Renan citou que Feitosa teria ido "chorar para o Judiciário" em vez de enfrentar um debate. Sobre o uso de Inteligência Artificial, o pré-candidato a governador disse que o recurso seria apenas para ironizar a suposta correlação entre Feitosa e o PSB, sem ter a intenção de parecer real.