Clara Nilo | Publicado em 21/10/2025, às 13h42 - Atualizado às 14h26
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que as plataformas Facebook, TikTok e Instagram removam publicações que associam José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS.
A liminar, concedida pela juíza Ana Luiza Madero Cruz Eserian no último dia 16 de outubro, fixa prazo de cinco dias para a exclusão dos conteúdos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por descumprimento.
Além da retirada dos posts, a magistrada determinou que as empresas forneçam os dados das contas responsáveis pelas publicações falsas, para possível responsabilização judicial.
Frei Chico é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), uma das entidades investigadas na Operação Sem Desconto, que apura fraudes em convênios com o INSS. No entanto, ele não é investigado pela Polícia Federal nem foi alvo de buscas ou diligências relacionadas ao caso.
A associação do sindicalista ao escândalo tem sido usada pela oposição para tentar vincular o episódio ao presidente Lula. Frei Chico acionou a Justiça em setembro, após a circulação de vídeos e postagens que o acusavam de envolvimento nas irregularidades.
Entre os conteúdos citados na ação, está um vídeo em que um homem afirma falsamente que Denis da Silva, filho de Frei Chico e sobrinho do presidente, teria comprado fazendas milionárias no interior de São Paulo.
Em nota, Frei Chico criticou o que chamou de “julgamento antecipado” promovido por setores da oposição e por integrantes da CPMI do INSS, que investiga o caso no Congresso Nacional.
“Reafirmo meu compromisso com a verdade, a justiça e o devido processo legal. Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados. É lamentável que parte da CPMI do INSS use esse processo como palco político, em vez de buscar a verdade", afirmou ele.
Na semana passada, a comissão rejeitou um pedido para convocar Frei Chico a depor.
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