Letícia Freitas | Publicado em 12/02/2025, às 18h59
Professores da rede estadual de Pernambuco iniciaram oficialmente a Campanha Salarial Educacional 2025, aprovando em assembleia realizada no dia 10 de fevereiro uma pauta de reivindicações que inclui o reajuste salarial de 6,27%, a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Rendimentos (PCCR) e a convocação de concursados.
O documento com as demandas foi encaminhado ao gabinete da governadora Raquel Lyra, à Secretaria de Educação e à Secretaria de Administração do estado.
A proposta foi aprovada por ampla maioria dos cerca de 300 trabalhadores e trabalhadoras da educação presentes na assembleia, reforçando a luta pela valorização da categoria.
Entre os 33 pontos apresentados no documento, destaca-se a atualização do Piso Salarial Nacional do Magistério, garantindo um reajuste de 6,27% para todos os servidores da Secretaria de Educação de Pernambuco, sejam eles ativos, aposentados, efetivos ou contratados.
Além disso, os profissionais com licenciatura e/ou ensino superior reivindicam um acréscimo de 50% sobre o piso.
Para 2025, o piso salarial do magistério está estipulado em R$ 4.867,77. Com o acréscimo de 50% reivindicado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), esse valor chegaria a R$ 7.301,65. Já para os trabalhadores em educação de nível médio, o sindicato solicita a aplicação de 75% do piso nacional, totalizando R$ 3.650,82.
A presidente do Sintepe, Ivete Caetano, destacou a importância de garantir o reajuste para toda a carreira:
“O percentual do piso deve ser repercutido em toda a carreira da educação, incluindo ativos, aposentados, professores, analistas e administrativos. Nossa luta por valorização profissional é, por fim, a luta pela qualidade do ensino público. É na escola pública onde estudam 70% das crianças e jovens brasileiros. Em Pernambuco, isso não é diferente. Valorizando os trabalhadores em educação, estamos garantindo uma escola de qualidade para nossos estudantes”, explicou.
Outro ponto aprovado na assembleia foi a urgência na convocação dos 1.776 aprovados no concurso público de 2022 para o cargo de professor, além da chamada de todos os aprovados nos concursos para cargos Administrativos e Analistas em Gestão Educacional.
Também foi solicitada a convocação dos 14 aprovados para Educação Especial Brailistas e Música, além da realização de um novo concurso público para suprir a necessidade de profissionais na educação.
A categoria também reivindica a conclusão da reformulação do PCCR, a incorporação da Gratificação de Função Técnico-Pedagógica ao vencimento do Analista em Gestão Educacional e a ampliação da carga horária de trabalho de 30h para 40h para Auxiliares e Assistentes Administrativos.
Outra solicitação é a regulamentação do pagamento do terço de férias para os recém-nomeados que já ultrapassaram 12 meses de trabalho e a flexibilização da carga horária de 40h para 30h ou vice-versa para os analistas educacionais que desejarem essa alteração.
Entre outras pautas prioritárias, estão a garantia da progressão por titulação e o enquadramento no PCCR durante o estágio probatório, a dispensa do estágio probatório para professores que já exerceram a função por três anos ou mais, a criação de gratificações e incentivos para permanência no magistério, além da implementação de eleições diretas para diretores de escolas da rede estadual.
Outras reivindicações incluem a retomada das reuniões sobre os Precatórios do Fundef, o pagamento da Ação do IPSEP, a garantia de gratificações e programas de formação continuada, a melhoria da infraestrutura escolar, o combate ao assédio moral nas escolas e a inclusão da disciplina de Língua Espanhola no currículo da rede estadual.
Também foram apontadas demandas específicas para a Política Educacional Inclusiva, aposentadoria e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Com a entrega oficial do documento ao governo, os trabalhadores em educação aguardam resposta às reivindicações e se preparam para os próximos passos da campanha, "reforçando a importância da valorização profissional e da qualidade da educação pública em Pernambuco".
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