Programa Chapéu de Palha 2026 abre cadastramento para fruticultura e pesca

Governo de Pernambuco inicia, a partir da próxima segunda-feira (26), o cadastramento do Programa Chapéu de Palha 2026 voltado a trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal do Sertão. A ação é coordenada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE) e segue até 6 de fevereiro, com atendimento presencial em polos distribuídos por municípios da região.

O cadastramento começa em Petrolina, onde funcionam polos específicos para os dois segmentos. No caso da fruticultura irrigada, o benefício é de R$ 373,08 e contempla trabalhadores de oito municípios. Já os profissionais da pesca artesanal receberão R$ 387,94, com alcance de 17 cidades do Sertão. Em Petrolina, os atendimentos ocorrem das 8h às 17h em unidades de ensino da rede estadual e municipal, incluindo escolas que também concentram o cadastramento da pesca.

Após a etapa inicial, o cronograma avança por municípios como Belém de São Francisco, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Ibimirim, Petrolândia, Araripina, Parnamirim, Serrita, Floresta, Itacuruba, Serra Talhada, Iguaraci, Afogados da Ingazeira, Custódia e Jatobá. A programação completa, com datas e locais, está disponível no site da Seplag-PE.

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Segundo o coordenador do Programa Chapéu de Palha e gerente-geral de Articulação Institucional da Seplag-PE, Marcos Alves, é fundamental que os trabalhadores observem os critérios e a documentação exigida. “É muito importante que as trabalhadoras e os trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca artesanal do Sertão fiquem atentos aos requisitos, ao cronograma e aos polos mais próximos. O programa está fortalecido, com valores reajustados e a ampliação de parcelas na atual gestão”, afirmou.

Para acessar o benefício da fruticultura irrigada, o trabalhador precisa ter mais de 18 anos, residir em município contemplado, comprovar atuação na atividade no último contrato registrado na Carteira de Trabalho Digital e não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão do INSS.

As funções aceitas incluem auxiliar de câmara fria, auxiliar de casa de embalagem, embalador e tratorista. No caso da pesca artesanal, é exigida a comprovação do exercício exclusivo da atividade nos últimos 12 meses, por meio do Registro Geral da Pesca (RGP) e demais documentos.

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Jovens entre 18 e 29 anos, desempregados em razão da entressafra ou do período de defeso, que residam em domicílio onde já exista outro beneficiário, também podem se cadastrar, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

Para o atendimento, é necessário apresentar PIS ou NIS, RG, CPF, comprovante de residência, Carteira de Trabalho Digital emitida até 30 dias antes do cadastro e CNIS atualizado. O programa atende trabalhadores filiados ou não a sindicatos, associações ou colônias, respeitando o calendário definido para cada município.