Governo Lula lança campanha pelo fim da escala de trabalho 6x1

Neste domingo, o Governo Federal lançou campanha pelo fim da escala 6x1 — modelo de seis dias de trabalho para um de descanso — e enviou ao Congresso um projeto de lei que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

A proposta é liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tramita com urgência.

A votação do projeto deve ocorrer até a última semana de maio.

De acordo com o Globo, no calendário governista, a votação do fim do 6x1 deve coincidir com as primeiras revelações da delação do banqueiro Daniel Vorcaro sobre o esquema de favores envolvendo governadores, senadores, deputados e ministro do STF, ou seja, “o sistema”.

A medida prevê dois dias de descanso remunerado por semana e consolida o modelo 5x2, mantendo a jornada diária de até 8 horas. A definição dos dias de folga poderá ser ajustada por negociação coletiva.
Segundo o governo, cerca de 37 milhões de trabalhadores serão diretamente beneficiados.

Hoje, 14,8 milhões de brasileiros ainda atuam na escala 6x1, dentro de um universo de mais de 50 milhões de celetistas.

A campanha oficial, com o slogan “Mais tempo para viver. Sem perder salário”, será veiculada em TV, rádio e meios digitais. O argumento central é que jornadas menores podem melhorar a qualidade de vida, reduzir afastamentos e manter a produtividade.

Experiências internacionais, como no Chile, Colômbia e países europeus, já adotam ou testam jornadas reduzidas. No Brasil, estudo do Ipea indica que o impacto nos custos das empresas tende a ser limitado.
O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.

Conforme já assinalou o site Jamildo.com, em outras oportunidades, críticos da proposta, sobretudo representantes do setor empresarial, alertam para possível aumento de custos operacionais, especialmente em segmentos intensivos em mão de obra, como comércio e serviços. Há preocupação com necessidade de novas contratações, pressão sobre pequenos negócios e risco de perda de competitividade, caso a transição não seja gradual.

PÚBLICO IMPACTADO

Em um universo de 50,2 milhões de trabalhadores celetistas no Brasil, 37,2 milhões fazem jornada de 44 horas semanais, 26,3 milhões não recebem horas extras remuneradas, 14,8 milhões fazem escala 6x1 e 1,4 milhão de domésticas fazem escala 6x1.