Comissão da Alepe aprova mapeamento de áreas de risco em Pernambuco

Na reunião da terça-feira (6), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acatou a inclusão do mapeamento de áreas de risco no território pernambucano como um dos objetivos da Política Estadual de Proteção e Defesa Civil. 

O parecer acontece após o estado registrar fortes chuvas no último fim de semana, que resultaram em mais de 9 mil pessoas desabrigadas e desalojadas, além de seis mortes por deslizamento e por afogamento. 

• Confira o Podcast do Jamildo e outros vídeos do Jamildo.com. Inscreva-se no nosso canal do Youtube

"A gente viu que, muito mais do que mitigar os danos, é importante prevenir para que esses fatos não ocorram... O que mais faz falta são os diagnósticos, levantamentos e providências anteriores, como obras
de infraestrutura, saneamento básico e drenagem", disse o presidente da Comissão, Alberto Feitosa (PL). 

O texto votado foi construído pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Alepe, a partir da reunião de seis propostas de quatro deputados: Antonio Coelho (União), Socorro Pimentel (PSD), Rosa Amorim (PT) e Renato Antunes (Novo). 

• Quer receber no celular as notícias de Política e Economia do Jamildo.com? Acesse nosso canal do Whatsapp!

Além do mapeamento, os projetos dos parlamentares também estabelecem outras diretrizes: 

• criação do Sistema de Enfrentamento e Acolhimento Cidadão em casos de desastres naturais; 
• repasse de alertas de desastres à população pelos meios de radiodifusão regional;
• obrigatoriedade de emissão de alertas de SMS classe 0 para eventos climatológicos com risco de desastre, pelas operadoras de telefonia móvel que operam em Pernambuco; e
• obrigatoriedade de definição de critérios de risco de desmoronamento em áreas de morros e encostas.

Feitosa informou que vai trabalhar para que a tramitação da proposta seja acelerada para ser votada no Plenário ainda nesta semana. O líder do grupo ainda ressaltou que a Comissão está a dispor para votar decretos emergenciais que precisem do aval da Casa.